Direito Penal / Criminal e Processo Penal

A atuação do escritório envolve:

  • Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);
  • Atuação em inquéritos policiais e ações penais;
  • Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;
  • Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária;
  • crimes contra a ordem previdenciária;
  • crimes contra o sistema financeiro;
  • crimes contra as relações de consumo;
  • crimes contra a ordem econômica;
  • crimes contra o mercado de capitais;
  • crimes contra a propriedade intelectual;
  • lavagem de dinheiro;
  • crimes contra a Administração Pública;
  • crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho;
  • crimes contra a saúde pública;
  • entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.
  • Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;
  • Auditoria legal no âmbito criminal.