Breve abordagem do Direito Econômico no Turismo

Breve abordagem do Direito Econômico no Turismo por Tcharlye Guedes Ferreira

Utilizando o conceito mais usual da palavra Turismo, podemos dizer que trata-se de uma atividade que envolve o deslocamento das pessoas de um determinado lugar para outro em um período de tempo, com finalidades desde lazer até negócios.

Etimologicamente a palavra turismo provém do latim tornare, que quer dizer “dar uma volta”.

A grande transformação impulsionadora dessa atividade ocorreu na era da Revolução Industrial com o desenvolvimento das infraestruturas, nos transportes, meios de comunicação e nas organizações sociais. A partir de então esta prática vem sofrendo considerável crescimento cultural e econômico.

A economia inserida diretamente no turismo é sem dúvidas uma proposta desafiadora para o tema em questão. Tratar de um assunto tão vasto em poucas linhas nos permite questionar onde abordar objetivamente tal assunto dividido em inúmeras áreas. Desta forma, a abordagem teve grande abrangência em áreas ligadas diretamente ao turismo propriamente dito em visitação e todos os frutos diretos e indiretos concebidos por este fenômeno que é a Economia.

Atualmente, o conjunto de exercício relacionado ao turismo é um dos principais negócios do mundo e tem sido uma das atividades que mais cresceu na última década. O faturamento do turismo nesse período coloca o setor ao lado da indústria de armamento e da indústria petrolífera. Nesse sentido, se faz visível a grande importância que o turismo desempenha de forma direta ou indireta economicamente.

O turismo na economia

Seguindo o princípio de definição básica da Economia como o estudo de distribuição, consumo, escassez e produção de bens e serviços, podemos relacioná-lo ao turismo em diversos campos.

Seguindo o conceito de recursos escassos e bens de consumo, onde é preciso fazer escolhas, e estas escolhas não são de graça, e definir prioridades, podemos relacionar a atividade do turismo com a economia. Uma vez que os agentes econômicos contribuem para o funcionamento de todo o sistema econômico, deparamo-nos com os seguintes questionamentos: quanto gastar numa viagem de férias? Quanto investir em infra-estrutura? Qual a fração será disponibilizada pelo governo para melhorias?

O turismo também pode ser definido de acordo com a expectativa da demanda, pois este está ligado ao consumo de bens e serviços dos turistas, como hospedagem, alimentação, transporte e atrações culturais. E com a teoria da oferta, de acordo com os preços oferecidos aos bens e serviços no mercado.

O desempenho lucrativo depende dessa procura pela oferta e demanda, pois elas fazem parte de um modelo econômico criado para explicar como os preços são determinados em um sistema de mercado. De acordo com cada cidade ou estado, é possível medir o impacto e a dependência da renda das atividades turísticas no local. Em determinadas sociedades, o turismo é o que contribui para a geração dos recursos, por ser uma atividade que foi empreendida na ausência de alternativas econômicas.

O turismo envolve todo um sistema de mercado, onde a oferta e a demanda possuem um papel essencial. Tanto oferta quanto demanda são estabelecidas por uma série de fatores referentes aos bens e serviços disponibilizados. As diversidades de perfis e das motivações dos turistas implicam nos produtos consumidos.

Existem funções que são características do turismo, tais como hotéis, restaurantes, agências de viagens e serviços de lazer, que estruturam um sistema de macroeconomia, pois criam uma interrelação entre diversos setores.

Da mesma forma que o turismo pode ser visto como uma atividade de consumo, também podemos afirmar que está relacionado às condições geográficas (clima, vegetação e a proximidade do oceano) e cultural (arquitetura, eventos culturais e econômicos).

As atividades econômicas relacionadas ao turismo sofrem interferência de acordo com cada local no intuito de transformá-lo em um espaço de consumo. O primeiro contato de um turista é o aspecto visual. Por isso, é de extrema importância que haja uma preparação na produção dessa paisagem, tornando-a atraente, favorável e harmoniosa.

O papel do Estado é fundamental no planejamento e na criação de infraestrutura básica adequada, como estradas, aeroportos, saneamento básico para atender ao volume temporário da população turística.

O turismo no Brasil

O turismo é uma atividade econômica ainda pouco explorada no Brasil, uma vez que não se consegue explorar todo o seu potencial.

Se houvesse uma melhor articulação e planejamento, poderíamos extrair de um país como o nosso muito mais recurso natural, cultural e humano.

O ecoturismo é uma modalidade que tem se desenvolvido muito nas últimas décadas, a partir da discussão sobre questões ambientais transformou-se numa temática internacional, sensibilizando pessoas de todo o mundo. Ainda representa, entretanto, uma fatia pequena do destino do turismo internacional. O seu crescimento tem sido progressivo, e muito investimento tem sido feito para explorar esse potencial.

Há possibilidades de exploração do turismo de eventos e de negócios, desportivo e de aventura, ou do ecológico ou ecoturismo. Para que este último possa gerar renda ao país ou à região, as áreas e ecossistemas naturais precisam ser protegidos. Infelizmente as medidas políticas voltadas para essa atividade ainda são insuficientes.

O Brasil é considerado como o melhor destino para esportes radicais do mundo, segundo a National Geographic, revista americana.

Para o ex-presidente da Riotur, Gerald R. Jean Bourguaiseau, aqueles que não trabalham na atividade turística direta, e que mais faturam, geralmente são os que menos apoiam, como bancos e empresas de petróleo. Uma vez que o turismo cria uma cadeia indireta de insumos.

Na maior parte das vezes, a falta de planejamento cria ações isoladas, com isso não se consegue obter coesão nas iniciativas nem destiná-las a um mesmo objetivo, obtendo resultado. Sobretudo, o turismo brasileiro está tomando novos impulsos através da alta do dólar e de facilidades em financiamentos de pacotes turísticos. É histórico dizer que o turismo é coisa de rico.

O Brasil hoje já é a 13ª economia turística do mundo, e, entre os emergentes a que mais emprega no setor. Aos elaboradores de políticas públicas, a importância deste ramo de atividade relaciona-se também com os efeitos socias, atuando diretamente na geração de novos postos de emprego, reduzindo a pobreza e a desigualdade.

Podemos citar o parque Hopi Hari como um grande agente econômico. Ele é um parque temático brasileiro localizado no km 72 da rodovia dos Bandeirantes, município de Vinhedo, interior do estado de São Paulo. O parque foi montado como um país fictício.

A maior parte do movimento econômico da cidade onde o parque está situado gira em torno dele, pois ele recebe em torno de 2 milhões de visitantes por ano. Gerando empregos, atraindo investidores e publicidade.

Recentemente, um acidente com uma menina de 14 anos, que caiu de um brinquedo chamado Torre Eiffel, abalou a economia do parque, pois o mesmo precisou ficar fechado para perícia por vários dias, afetando o seu faturamento e sua credibilidade.

De acordo com a EMBRATUR, o Brasil recebeu durante 2011 um total de 5.433.354 turistas, número que representou uma alta de 5,3% em relação a 2010. Representando um recorde para o país. A meta da EMBRATUR é chegar a 10 milhões de turistas em 2016 e, por isso, aposta nos Jogos Olímpicos, que serão realizados neste mesmo ano na cidade do Rio de Janeiro.

Os Estados Unidos estão de olho no crescimento do Brasil e lançam campanhas convidando os brasileiros a irem passear e gastar por lá. Como parte dessa estratégia para atrair mais brasileiros, eles estão facilitando a concessão de vistos, lançando um website que promete agilizar o atendimento e facilitar o processo, e um grande centro de atendimento em Belo Horizonte e Porto Alegre.

Em relação à grandiosa realização esportiva da FIFA no Brasil, Copa do Mundo de 2014, existem muitos questionamentos. Para alguns os obstáculos são muito maiores do que se pode supor.

É preciso ir além da paixão pelo futebol para entender o que essa copa representa, quais os encargos financeiros que ela traz, qual o retorno econômico, assim como os benefícios.

É evidente que vamos esbarrar na questão de infra-estrutura do país, como problemas de mobilidade, transporte, educação, saúde, meio ambiente, segurança pública, distribuição de renda e capacitação de profissionais. A estimativa é de que o Brasil receba cerca de 600 mil turistas para a Copa do Mundo de 2014.

Uma pergunta feita constantemente antes da Copa do Mundo: A maior pergunta é se seremos capazes de receber tamanha demanda?

Trazer a Copa para um país também possui vantagens, como na geração de empregos e melhorias urbanas em todos os setores.

Cabe ao país essa tarefa no sentido de transformá-lo em um instrumento de construção. É preciso criar iniciativas para se utilizar as obras que foram feitas especificamente para a Copa com o propósito de que fique uma boa herança ao fim do evento.

Agora é a hora de aproveitar este evento de grande repercussão mundial e tirar o máximo de proveito possível da situação, uma vez que os gastos que estão sendo investido nessa realização, poderiam ser gastos com vários outros setores do país, já que muitos deles possuem um nível precário.

Enfim, é importante perceber que além de todos os conceitos já citados o turismo também contribui para a compreensão e respeito mútuo entre homem e sociedade, como uma ferramenta de desenvolvimento coletivo e individual. Inserido diretamente no Direito Econômico, o operador do Direito poderá, em tempo, aprofundar este ninho de mercado com o Know-How que o mercado exige.

O turismo fortalece o patrimônio cultural da Humanidade!

Referências:

Eros Roberto Grau – Ed. Malheiros – Constituição econômica de 1988.
João Bosco Leopoldino da Fonseca – Ed. Forense – Curso de Dir. econômico
Fabio Dell Masso – Ed. Método – Dir. econômico esquematizado
Constituição Federal – Art. 170 – 192
Lei do CADE 12.529/11

Links Externos de apoio:

1. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (ibge. Gov. Br)

2. Revista Próxima Viagem (Edição nº 14 de 1993)

3. GeoMundo – A importância do turismo para a economia

4. Ministério do Turismo – Estudos, pesquisas e dados sobre o setor do Turismo (dadosefatos. Turismo. Gov. Br)

5. www.portal2014.org.br

6. www.cnc.org.br

7. www.revistaturismo.com.br/artigos/ética.html

8. www.agitocampinas.com.br/materias/o-queeturismo/1498

9. www.dadosefatos.turismo.gov.br

10. http://ilahspace.blogspot.com.br