Direito do Trabalho

A atuação do escritório envolve, dentre muitas possibilidades do Direito do Trabalho, principalmente o que segue:

  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;
  • Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
  • Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
  • Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;
  • Contratação e desligamento de empregados e executivos;
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
  • Questões relativas às atividades marítima e portuária.